Sobre PL 2630/20 opinião de Herbert Silva Leão

O #YouTube é uma das plataformas digitais de maior sucesso no Brasil e no mundo. 

Isso se deve por hospedar todo o tipo de conteúdo seja por temas, assuntos, de conhecimento mais sistematizado até manifestações populares, enviados por grandes nomes ou instituições e até mesmo por aquele usúario que acabou de criar e decidiu compartilhar seu primeiro vídeo. 

Com diretrizes e políticas da própria plataforma, é vedado conteúdo com discurso de ódio, desinformação, violência...dentre outros. 

Em relação aos direitos autorais, quando utilizam-se de uma obra, texto, vídeo, ou música de composição devidamente registrada, em forma de conteúdo nesta plataforma, existem algumas sinalizações: os detentores dos direitos sinalizam para a plataforma ou a própria plataforma faz uma varredura ao identificar conteúdo protegido, assim essa sinaliza para o usuário que postou o conteúdo, por exemplo um cover de alguma canção, e ao ser sinalizado que aquele conteúdo possui direitos autorais e ou conexos, uma vez monetizando e rendendo royalties a partir do número de visualizações dentro da plataforma, o YouTube se responsabiliza em repassar uma parte do valor monetizado para os portadores do direito reivindicado. Aqui a livre concorrência é abocanhanda por grandes produtores de conteúdo (sem novidades), porém pode acontecer de um vídeo 'viralizar' de acordo com a qualidade e o teor do conteúdo enviado e interesse dos usuários. 

Estamos em meio à discussão da PL 2360 e essas observações acerca dos direitos de autores e propriedade intelectual ajudam a compreender as reivindicações e aprimorar a criação da lei de acordo com seu mérito e urgência. 

Você é a favor ou contra a regulamentação das redes e plataformas? Você acha que isso infringe ou cerceia um direito constitucional de liberdade de expressão? Censura? Fake News?

O projeto de lei que vem sendo discutido recentemente desde 2020 foi aprovado para seguir em pauta no Congresso.

Faço lembrar que durante o período pandêmico essa plataforma foi essencial para eu compartilhar e expressar de forma afetuosa minha produção do modo possível dentro daquele tempo extraordinário. 

#MaisDebate2630 #DireitoAutoralSim